Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
Ao criar uma conta ou usar o aplicativo MoMarket, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de utilizar o serviço.
1. O serviço
O MoMarket é um aplicativo de listas de compras compartilhadas, gratuito para uso pessoal e familiar. O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
2. Uso aceitável
Você concorda em não utilizar o MoMarket para:
- Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Envio de conteúdo ofensivo, discriminatório ou prejudicial.
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados alheios.
- Uso automatizado em escala sem autorização prévia.
3. Conta do usuário
Você é responsável pela segurança da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente em contato@gabscode.com.br.
4. Conteúdo do usuário
Os dados inseridos nas listas pertencem a você. Ao usar o serviço, você concede ao MoMarket uma licença limitada para armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente para prestação do serviço.
5. Encerramento de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo. Reservamos o direito de suspender contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que possível.
6. Limitação de responsabilidade
O MoMarket não se responsabiliza por perdas de dados decorrentes de falhas técnicas além do nosso controle. Recomendamos que dados críticos não sejam armazenados exclusivamente no aplicativo.
7. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos usuários ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias antes de alterações relevantes entrarem em vigor.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de conflitos, salvo disposição legal em contrário.