Política de Privacidade
Última atualização: maio de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o MoMarket coleta, usa e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR — Regulamento (UE) 2016/679).
1. Dados coletados
Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do aplicativo:
- E-mail — para criação de conta e autenticação.
- Nome — para identificação nas listas compartilhadas.
- Dados das listas — itens criados, marcações, compartilhamentos.
- Dados de uso técnico — logs de erros para estabilidade do serviço.
Não coletamos dados de localização, contatos, câmera ou microfone.
2. Finalidade do tratamento
- Prestação do serviço de listas de compras compartilhadas.
- Envio de e-mails transacionais (confirmação de conta, redefinição de senha).
- Diagnóstico de falhas técnicas.
Não utilizamos seus dados para publicidade, rastreamento ou venda a terceiros.
3. Base legal (LGPD / GDPR)
O tratamento dos dados é baseado no consentimento (art. 7º, I — LGPD; art. 6(1)(a) — GDPR) e na execução do contrato de uso do aplicativo (art. 7º, V — LGPD; art. 6(1)(b) — GDPR).
4. Compartilhamento de dados
Seus dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos usar provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados) que processam dados sob contrato de confidencialidade e em conformidade com a LGPD/GDPR.
5. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta pelo aplicativo, todos os dados pessoais são apagados de forma permanente em até 30 dias.
6. Seus direitos
Você tem direito a:
- Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
- Solicitar a exclusão dos seus dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Portabilidade dos dados (mediante solicitação).
Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@gabscode.com.br
7. Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. Senhas são armazenadas com hash seguro. Realizamos revisões periódicas de segurança.
8. Cookies
Este site usa apenas cookies essenciais para funcionamento (preferência de tema). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.
9. Contato e DPO
Responsável pelo tratamento: Gabs Code
E-mail: contato@gabscode.com.br
Site: www.gabscode.com.br